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Jovens · Proposta 112

Convênios de saúde e benefícios: o retorno da anuidade que o arquiteto consegue ver

Por Chapa 2 RESET · publicado em 14/10/2026 · atualizado em 14/10/2026 · leitura de 5 min
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Em resumo

A Chapa 2 RESET propõe que o CAU/SP firme convênios de benefícios sociais, saúde e qualidade de vida para os profissionais, começando pelos jovens. É a proposta 112 do caderno. "Benefícios ao profissional" é o tema que mais aparece no levantamento da chapa com a base paulista, 51%, e convênio é competência direta do CAU/SP, com uma regra: recursos próprios e critérios públicos.

Os 186 candidatos e candidatas da Chapa 2 RESET

O que a proposta diz?

Usar o tamanho do CAU/SP para negociar, em nome da categoria, convênios de benefícios sociais, de saúde e de qualidade de vida: planos e serviços de saúde, atendimento psicológico, previdência complementar, seguro de responsabilidade profissional, educação continuada, cultura e esporte. Em condições que o profissional sozinho, principalmente o jovem autônomo, não consegue.

A proposta anda junto com a 108 (parcerias para softwares, equipamentos e serviços), a 111 (saúde mental e condições de trabalho), a 83 (plantões de orientação jurídica, contábil e tributária) e a 75 (critérios públicos e transparentes para convênios, parcerias e apoios).

Por que isso importa para quem paga anuidade?

Porque hoje o profissional paga R$ 762,11 de anuidade em 2026, mais R$ 131,04 por RRT, e a pergunta que ele faz é simples: o que eu recebo de volta? Fiscalização e registro são serviços reais, mas invisíveis no dia a dia. Convênio é visível. É a consulta que ficou mais barata, o seguro que o autônomo finalmente conseguiu pagar, o plano de saúde que o jovem sem carteira assinada não tinha.

No levantamento feito pela coordenação da chapa com a base de profissionais de São Paulo, "benefícios ao profissional" é o tema de 51% dos arquitetos e urbanistas, acima de qualquer outro. E o jovem é quem mais precisa: é o que está sem vínculo de emprego, sem plano da empresa e com a renda mais instável. O CAU/SP fala com 76.163 profissionais e responde por 27,4% da arrecadação nacional do sistema. Qualquer operadora, seguradora ou instituição de ensino quer esse público. O Conselho só precisa sentar à mesa com regras claras.

Como funcionaria no CAU/SP?

A competência é direta: a Lei 12.378/2010 autoriza o CAU/SP a firmar convênios com entidades públicas e privadas (art. 34, inciso XIV). A ressalva do §1º é a regra de ouro da proposta: convênio só com recursos próprios. Ou seja, o CAU/SP não paga plano de saúde para ninguém e não pode usar a anuidade para subsidiar fornecedor. O que ele faz é negociar condição e abrir a porta.

  • Fase 1, consulta à categoria: pesquisa aberta sobre quais benefícios importam mais (saúde, previdência, seguro profissional, educação, cultura), com resultado publicado. Começa pelo que a base pedir, não por suposição.
  • Fase 2, chamamento público: edital aberto a operadoras, seguradoras, instituições de ensino e prestadores, com critérios publicados antes (proposta 75): condição mínima de desconto, abrangência no interior e no litoral, atendimento em português e sem exclusividade. Quem cumprir, entra. Vale para o profissional de qualquer cidade, não só da capital.
  • Fase 3, vitrine e acompanhamento: página no site do CAU/SP com todos os convênios ativos, as condições e o canal de reclamação. Indicadores públicos de uso e de satisfação (art. 34, inciso XIII). Convênio que não entrega sai da lista.
  • Prioridade ao jovem e ao autônomo: nas negociações, condições específicas para profissionais nos primeiros anos de registro e para quem não tem vínculo de emprego, que são os que mais ficam de fora das coberturas tradicionais.

O que o CAU/SP não vai fazer: escolher parceiro sem edital, dar exclusividade, colocar logotipo de empresa como "parceiro oficial" ou gastar dinheiro da anuidade com benefício que só alguns usam. Convênio é porta aberta com regra pública. A decisão de usar é do profissional.

O que a gestão atual fez sobre isso?

O Relatório de Gestão Integrado 2025 do CAU/SP registra 19 acordos de cooperação e 31 termos de fomento firmados no ano, com órgãos públicos e entidades, sem detalhar convênios de benefícios voltados ao profissional. A plataforma da Chapa 1 para 2026 não menciona convênios de saúde, benefícios ou qualidade de vida. Não encontramos, no site do CAU/SP, uma página de convênios de benefícios para a categoria. Se existir e não tivermos encontrado, corrigimos este artigo.

Essa é a proposta 112 da Chapa 2

Convênios de benefícios sociais, saúde e qualidade de vida. Se faz sentido pra você, entre na rede da chapa e vote dia 5 de novembro.

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Perguntas que chegam sobre isso

O CAU vai pagar plano de saúde para o profissional?

Não. A Lei 12.378/2010 (art. 34, §1º) só permite convênio com recursos próprios, e usar a anuidade para subsidiar fornecedor seria irregular. A proposta é negociar condições melhores para a categoria, sem desembolso do Conselho.

Como garantir que não vire favorecimento?

Chamamento público, critérios publicados antes (proposta 75), sem exclusividade e com todos os convênios listados no site com as condições. A proposta 26, de política de integridade, cobre isso.

Isso depende do CAU/BR?

Não. Firmar convênios é competência do CAU/SP (art. 34, XIV). Se o CAU/BR tiver convênio nacional, o CAU/SP se soma; não precisa esperar.

Vai valer no interior?

Abrangência no interior e no litoral é critério do edital. Convênio que só funciona na capital não cumpre a regra.

Fontes

  • Caderno de propostas da Chapa 2 RESET (2026), propostas 112, 26, 75, 83, 108 e 111.
  • Lei 12.378/2010, art. 34, inciso XIII (relatórios públicos), inciso XIV (convênios) e §1º (recursos próprios).
  • Estratificação da base da categoria em São Paulo (coordenação da chapa, 13/10/2026): benefícios ao profissional, 51%; Colégio Eleitoral do CAU/SP 2026, 76.163 profissionais.
  • CAU/SP, Relatório de Gestão Integrado 2025 (transparencia.causp.gov.br): 19 acordos de cooperação e 31 termos de fomento; CAU/SP = 27,4% da arrecadação nacional.
  • CAU/BR, valores de anuidade de pessoa física (R$ 762,11) e de RRT (R$ 131,04) em 2026.
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Chapa 2 RESET
Chapa 2 RESETReconstrução, Escuta, Suporte, Equidade, Transparência. Eleições CAU/SP 2026. Responsável: Eder Roberto da Silva. Dúvidas: juridicochapareset@gmail.com

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