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Entidades · Proposta 68

Diálogo permanente com as associações: o CAU/SP ouvindo quem organiza a categoria no interior

Por Chapa 2 RESET · publicado em 14/10/2026 · atualizado em 14/10/2026 · leitura de 5 min
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Em resumo

A Chapa 2 RESET propõe um diálogo permanente, com calendário público e devolutiva, entre o CAU/SP e as entidades e associações regionais de arquitetos e urbanistas. É a proposta 68 do caderno e abre o bloco dedicado às associações e entidades. Representar a categoria e firmar convênios com entidades são competências do CAU/SP.

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O que a proposta diz?

Manter diálogo permanente com entidades e associações regionais. É a proposta 68 do caderno, a primeira do bloco "Associações e entidades", e se liga às propostas 69 (presença do CAU nas associações), 75 (critérios públicos para convênios e apoios) e 31 (parceria com entidades, ensino, associações e sindicatos).

"Permanente" é a palavra que importa. Não é evento, não é visita em ano de eleição. É um calendário fixo de encontros entre a direção do CAU/SP e as associações de cada região, com pauta aberta, registro público do que foi pedido e resposta do Conselho sobre o que fez com cada pedido.

Por que isso importa para quem está longe da capital?

Porque a associação regional é, muitas vezes, o único lugar onde o arquiteto do interior encontra outro arquiteto. É ali que ele descobre um edital, troca experiência sobre a prefeitura local, aprende sobre uma norma nova. O CAU/SP tem 10 escritórios regionais, que atendem presencialmente só às quartas e sextas, com agendamento, segundo o próprio Conselho. As associações estão em muito mais cidades e abrem com mais frequência.

A Chapa 2 fala em Escuta como um dos cinco princípios do nome: ninguém decide sem ouvir o profissional. A forma mais barata e mais direta de ouvir o interior é ouvir quem já o organiza.

A lei reconhece esse papel. A Lei 12.378/2010 prevê, no art. 61, um colegiado permanente com as entidades da profissão, e dá ao CAU/SP a competência de representar os arquitetos em entidades não governamentais (art. 34, inciso XII) e de firmar convênios com elas (inciso XIV). A proposta usa o que a lei já permite.

Como funcionaria no CAU/SP?

  • Fase 1, cadastro e calendário: levantamento de todas as entidades e associações de arquitetos e urbanistas ativas no estado, por região, e publicação de um calendário anual de encontros, um por regional a cada trimestre, aberto a qualquer entidade da área.
  • Fase 2, pauta e registro: cada encontro tem pauta enviada antes, ata pública depois e uma lista do que foi pedido ao Conselho. Essa lista vira página no site do CAU/SP, com o estado de cada pedido: atendido, em andamento, não cabe ao CAU (com a explicação de a quem cabe).
  • Fase 3, convênios com regra: apoio do CAU/SP a atividades das entidades, como cursos, encontros e atendimento itinerante, só por critérios públicos (proposta 75), com valor, objeto e contrapartida publicados. Com recursos próprios, como exige o parágrafo 1º do art. 34.
  • Fase 4, colegiado estadual: instância permanente de entidades, nos moldes do art. 61 da lei, reunida com a presidência do CAU/SP ao menos duas vezes por ano, para discutir prioridades e orçamento antes de o Plenário decidir.

Um detalhe que faz diferença: a devolutiva inclui o pedido recusado. Quando o Conselho não pode atender, por falta de competência ou de orçamento, ele diz isso por escrito e indica o caminho certo. É o oposto do silêncio que hoje faz a associação desistir de pedir.

Nada disso depende do CAU/BR. É gestão, representação e convênio, tudo dentro do art. 34.

O que a gestão atual fez sobre isso?

Segundo os Relatórios de Gestão Integrado, o CAU/SP firmou 15 acordos e 26 termos de fomento em 2024, e 19 acordos e 31 termos de fomento em 2025. O programa de Polos Regionais, em parceria com associações e instituições locais, teve o primeiro polo aprovado em 28 de agosto de 2025 (Assis) e, até setembro de 2026, polos inaugurados em Guarulhos, São Roque, Bragança Paulista, Itatiba, Assis, Avaré, São Carlos e Lins, com meta anunciada de 36 polos. O custo dos polos não foi divulgado nas fontes consultadas. Não encontramos registro público de calendário permanente de encontros com entidades nem de página de devolutiva de pedidos. Se existir e não tivermos encontrado, corrigimos este artigo.

Essa é a proposta 68 da Chapa 2

Diálogo permanente com entidades e associações regionais. Se faz sentido pra você, entre na rede da chapa e vote dia 5 de novembro.

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Perguntas que chegam sobre isso

O CAU/SP já não faz parceria com associações?

Faz, por acordos e termos de fomento (15 e 26 em 2024; 19 e 31 em 2025), e pelos Polos Regionais. A proposta acrescenta o que não existe: calendário fixo, ata pública, lista de pedidos com resposta e critérios públicos para todo apoio.

Isso é competência do CAU ou de sindicato?

É do CAU. A Lei 12.378/2010 prevê colegiado com as entidades (art. 61) e dá ao CAU/SP a competência de representar a categoria e firmar convênios (art. 34, incisos XII e XIV). Sindicato trata de relação de trabalho; aqui o tema é exercício profissional.

Quanto custa?

O calendário e a devolutiva custam tempo de equipe. Os apoios a entidades já existem no orçamento do CAU/SP; o que muda é a regra pública para concedê-los.

E a associação que não é de arquitetos?

O diálogo prioritário é com entidades de arquitetos e urbanistas. Entidades de outros campos entram pela proposta 74 (agendas com outros conselhos) e pela 72 (cooperação técnica).

Fontes

  • Caderno de propostas da Chapa 2 RESET (2026), propostas 68, 69, 75, 31, 72 e 74.
  • Lei 12.378/2010, art. 34, incisos XII (representar em entidades não governamentais) e XIV (convênios), parágrafo 1º (recursos próprios), e art. 61 (colegiado permanente com as entidades).
  • Relatórios de Gestão Integrado 2024 e 2025 do CAU/SP: acordos (15 e 19) e termos de fomento (26 e 31); regionais com atendimento presencial às quartas e sextas, com agendamento.
  • CAU/SP, Projeto Polos Regionais: primeiro polo aprovado em 28/08/2025 (Assis); inaugurações em Guarulhos, São Roque, Bragança Paulista, Itatiba, Assis, Avaré, São Carlos e Lins até set/2026; meta de 36 polos.
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Chapa 2 RESET
Chapa 2 RESETReconstrução, Escuta, Suporte, Equidade, Transparência. Eleições CAU/SP 2026. Responsável: Eder Roberto da Silva. Dúvidas: juridicochapareset@gmail.com

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